A prova técnica como elemento de antecipação institucional à violência de gênero
Teógenes Matias de Souza. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás, nº 48 (2024), p. 9–18; publicado on-line em 23 de janeiro de 2026.
Ver publicação oficialCiência forense para a prevenção do feminicídio
Trajetórias documentadas de violência, estruturadas por meio de um framework de classificação forense transparente, ponderado e auditável.
O ETR — Escore Técnico de Risco — é um framework estruturado de classificação forense de risco, fundamentado na literatura e centrado em lesões, desenvolvido no Brasil para organizar evidências médico-legais e documentais oficiais relacionadas à violência contra as mulheres.
Framework científico publicado · Evidências retrospectivas · Validação prospectiva em desenvolvimento
Arquitetura de pontuação
Pontuações aplicáveis dos domínios+Bônus de trajetória=Pontuação final do ETR
Uma classificação exploratória e retrospectiva — não uma probabilidade calibrada nem um modelo preditivo.
- Retrospectivo
- Descritivo
- Exploratório
01 / Estado científico
Evidências primeiro. Alegações mantidas dentro de seus limites.
A linguagem pública do ETR é controlada pelo artigo conceitual publicado na Revista do MPGO e pelo artigo publicado OnlineFirst na Violence Against Women.
A Forensic Risk Score for Femicide Prevention: Development and Exploratory Application in 103 Medicolegal Cases in Brazil
PUBLICADO ONLINEFIRST — VIOLENCE AGAINST WOMEN. Primeira publicação on-line: 6 de setembro de 2026. DOI: 10.1177/10778012261484124.
Leia o artigo publicado02 / Interpretação responsável
O que o ETR é — e o que não é
O que o ETR é
- Um framework estruturado de classificação forense
- Baseado em evidências documentadas
- Ponderado e rastreável
- Desenvolvido para pesquisa forense, revisão estruturada e comunicação institucional
O que o ETR não é
- Um modelo validado de predição individual
- Uma calculadora de probabilidades
- Uma ferramenta pública de autoavaliação
- Um sistema automatizado de decisão
- Um substituto da avaliação de risco centrada na vítima
- Um substituto do julgamento profissional, policial, do Ministério Público ou judicial
03 / A lacuna forense
Evidências relevantes podem existir sem se tornarem informação compartilhada de risco.
Registros médico-legais e oficiais podem conter evidências detalhadas sobre lesões e violência documentada, mas achados relevantes podem permanecer dispersos entre documentos.
O ETR foi desenvolvido para organizar evidências passíveis de pontuação em uma classificação forense rastreável, preservando os limites da documentação disponível.
Fundamento conceitualO artigo do MPGO propôs um papel institucional mais amplo para a prova técnica: além da comprovação retrospectiva, ela pode contribuir para uma comunicação de risco estruturada e auditável em fluxos coordenados de proteção.
01Registros oficiais
02Achados documentados
03Revisão estruturada
04Comunicação de risco
04 / Como funciona
Um percurso transparente da evidência — não uma decisão automatizada.
A rastreabilidade é o núcleo funcional da estrutura. Cada contribuição deve permanecer ligada a uma fonte documentada e à versão do indicador utilizado.
- 01
Evidência documentada
Apenas achados sustentados por registros médico-legais e oficiais identificados integram a revisão estruturada.
- 02
Indicadores estruturados
Achados documentados são associados a indicadores forenses definidos e controlados por versão.
- 03
Classificação rastreável
Cada contribuição permanece rastreável a uma fonte; as categorias não são probabilidades calibradas.
- 04
Comunicação responsável
O resultado apoia a comunicação forense e a pesquisa, não decisões automáticas.
A qualidade documental define o limite da interpretação. Um indicador ausente pode estar ausente, não documentado ou impossível de pontuar.
05 / Evidências retrospectivas
Um teste retrospectivo de viabilidade em casos confirmados.
O estudo publicado é retrospectivo, descritivo e exploratório. Examinou se a estrutura poderia ser aplicada a dados documentais médico-legais e oficiais anonimizados.
Fluxo de seleção dos casos
- 404mortes violentas de mulheres potencialmente classificáveis como feminicídio examinadas→
- 106casos preliminarmente elegíveis→
- 103casos confirmados de feminicídio analisados
58,3%classificações Alta e Crítica na amostra retrospectiva
85,4%os três grupos mais frequentes de mecanismos letais documentados, em conjunto, na amostra retrospectiva
93,2%topografia letal principal em região vital ou múltiplas regiões vitais na amostra
Estes números descrevem a amostra retrospectiva de feminicídios do estudo publicado. Não são estimativas de sensibilidade preditiva, especificidade ou probabilidade individual.
Leia o estudo retrospectivo06 / Validação
Da viabilidade retrospectiva à evidência prospectiva.
A validação é uma exigência científica, não uma etapa concluída. Cada fase deve ser avaliada de forma independente antes que o ETR possa ser considerado para uso operacional como apoio à decisão.
Fundamentação conceitual
Concluída / PublicadaViabilidade retrospectiva
Concluída / PublicadaConfiabilidade entre avaliadores
Próxima etapaValidação temporal
Próxima etapaValidação prospectiva silenciosa
PlanejadaValidação externa multicêntrica
FuturaAvaliação de impacto
Futura
O estudo publicado identifica as evidências ainda necessárias antes de qualquer uso operacional como ferramenta de apoio à decisão.
- 01Concordância entre avaliadores
- 02Grupos de comparação adequados
- 03Estratégias alternativas de ponderação
- 04Calibração e desempenho dos domínios
- 05Validação externa
- 06Aplicação prospectiva em casos não fatais
07 / Para instituições
Transformar evidências forenses documentadas em conhecimento institucional estruturado.
Ministério Público e Justiça
Compreender trajetórias documentadas, padrões de lesões e indicadores forenses na revisão estruturada de casos.
Instituições periciais
Padronizar a documentação, as definições dos indicadores, a rastreabilidade e a interpretação longitudinal.
Instituições policiais
Integrar achados periciais à comunicação multidisciplinar de risco, preservando os protocolos oficiais de avaliação de risco.
Profissionais do Direito
Apoiar a interpretação tecnicamente fundamentada de achados periciais documentados, respeitando os limites probatórios e científicos.
Pesquisadores
Acesso à fundamentação científica, às definições operacionais, à metodologia, ao roteiro de validação e às evidências publicadas.
O ETR apoia a pesquisa, a comunicação forense e a aprendizagem institucional. O uso operacional como apoio à decisão exige validação adicional e deve preservar os protocolos oficiais de avaliação de risco e o julgamento profissional.
08 / Educação
Ensinar o raciocínio forense estruturado antes da implementação operacional.
Fundamentos
Evidências forenses e trajetórias de violência.
Revisão estruturada
Organização de achados documentados em indicadores estruturados.
Interpretação de casos
Casos retrospectivos e simulados.
Uso responsável
Incerteza científica, limites e comunicação institucional.
Apresentações institucionais
Sessões educativas de caráter científico para instituições de justiça, perícia, ensino e proteção.
O uso educacional não constitui certificação para aplicação preditiva ou operacional do ETR.
Acessar biblioteca técnico-científica09 / Sobre
O programa de pesquisa ETR
Origem científica
O ETR nasceu da pesquisa forense no Brasil e se desenvolveu como um framework estruturado para interpretar evidências documentadas de violência contra as mulheres. Sua fundamentação conceitual aborda o papel da prova pericial oficial na comunicação institucional de risco.
Contexto da pesquisa
O estudo retrospectivo examinou registros médico-legais e documentos oficiais anonimizados de 103 casos confirmados de feminicídio no Brasil. Esse contexto permite estudar trajetórias documentadas e indicadores forenses.
Evidências publicadas
A trajetória científica reúne um artigo conceitual na Revista do Ministério Público do Estado de Goiás e um estudo empírico exploratório publicado OnlineFirst na Violence Against Women em 6 de setembro de 2026.
Programa atual de validação
O roteiro de validação parte da viabilidade retrospectiva publicada e prevê confiabilidade entre avaliadores, validação temporal e validação prospectiva silenciosa. A validação externa multicêntrica e a avaliação de impacto permanecem como etapas futuras.
Equipe de pesquisa
- Teógenes Matias de Souza
- André Vilela Komatsu
- Kathleen Liedtke Kolb
- Luís Gustavo Toledo Zulai
Teógenes Matias de Souza
Autor correspondente
Polícia Científica do Paraná, Brasil
Transparência científica e governança
Privacidade
Dados individualizados dos casos não são disponibilizados publicamente. Os materiais públicos utilizam informações agregadas e desidentificadas.
Limite institucional
O apoio institucional à pesquisa não implica adoção ou endosso governamental. As interpretações permanecem sob responsabilidade dos autores.
Controle de versão
Conteúdo do site v1.3 · redação científica controlada pela publicação do MPGO e pelo artigo publicado na Violence Against Women.
10 / Apresentações científicas e institucionais
Solicite uma apresentação científica institucional
Apresentações científicas e institucionais podem ser solicitadas pelo Ministério Público, tribunais, instituições periciais, órgãos policiais, universidades, centros de pesquisa e associações profissionais.
Não envie relatos de casos, identificadores pessoais, registros médicos ou periciais, pedidos de emergência ou submissões de pontuação.